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Regras gerais


Definição de Pós-graduação

Os cursos de pós-graduação são constituídos pelo ciclo de atividades regulares que, visando aprofundar os conhecimentos adquiridos na graduação e desenvolver a capacidade criadora, conduzem a uma pós-graduação lato sensu, com cursos de especialização ou aperfeiçoamento, regulados por resoluções específicas, e a uma pós-graduação stricto sensu, com cursos de Mestrado e Doutorado.

Programas da Pós-graduação stricto sensu

  • Mestrado - objetiva a competência científica, contribuindo para a formação de docentes e pesquisadores.
  • Mestrado Profissionalizante - objetiva a formação de profissionais com competência para o mercado de trabalho. Articula as atividades de ensino com aplicações de pesquisas, de forma diferenciada e flexível. Tem estrutura curricular vinculada à especificidade do curso com um tempo de titulação mínima de 1 (um) ano. É auto-financiado a partir de convênios ou de parcerias com órgãos governamentais ou não-governamentais.
  • Doutorado – Objetiva formar profissionais de alto nível que atuem como pesquisadores e/ou docentes.

Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

Normas que regem os cursos de pós-graduação:

  • Resolução do Conselho e Ensino e Pesquisa da UnB nº 059/93.
  • Cadastramento no Sistema Nacional de Pós-graduação Fundação Capes/MEC – 1999 (Sistema de Avaliação da CAPES).

Rotinas

O(s) departamento(s) interessado(s) submete(m) o projeto ao Diretor da Unidade (Instituto, Faculdade e Centro). Após análise e aprovação pela Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação (CCPG), o diretor da Unidade propõe a criação do curso ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Após análise e aprovação da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), o projeto é submetido ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e ao Conselho Universitário (CONSUNI) para aprovação final. O projeto é cadastrado no Sistema Nacional de Pós-Graduação/CAPES, que é parte integrante do Sistema de Avaliação. O curso é autorizado a funcionar quando obtém conceito mínimo 3, atribuído pela CAPES.

Projeto de Criação de Curso

A proposta do programa de pós-graduação deve ser elaborada conforme instruções do Cadastramento no Sistema Nacional da pós-graduação, parte integrante do Sistema de Avaliação da CAPES/MEC – 1999. O programa compreende o conjunto formado pelos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado acadêmico, mestrado profissionalizante e doutorado). As propostas de programas ou cursos devem contemplar, entre outros, os seguintes itens:

  • histórico;
  • objetivos do programa ou do curso;
  • inserção regional;
  • justificativa de sua criação demonstrando a relevância de sua atuação na área;
  • integração com a graduação;
  • áreas de concentração;
  • relação dos docentes por área de atuação, contendo dados relativos à categoria funcional, regime de trabalho e titulação;
  • relação orientando/orientador;
  • linhas de pesquisa;
  • recursos bibliográficos que o programa ou o curso dispõe;
  • infraestrutura;
  • condições de manutenção do curso, grau de dependência de projetos financiados por órgãos externos, bolsas de estudo;
  • disciplinas obrigatórias e optativas com respectivas ementas, bibliografia básica sucinta;
  • data prevista para o início do curso ou programa;
  • número de vagas oferecidas;
  • regimento do curso ou programa.

 Aproveitamento de Estudos

Mestrado: mínimo de 20 e máximo de 50 créditos em disciplinas; em dissertação: mínimo de 15% e o máximo de 30% do total do curso.
Doutorado: mínimo de 40 e máximo de 80 créditos em disciplinas; em tese: mínimo de 50% e máximo de 70% do total do curso.

Coordenação dos Cursos de Pós-graduação

A Coordenação de cada programa é exercida por um colegiado de curso de pós-graduação, com composição e funções definidas no regulamento do curso. O coordenador do programa de pós-graduação é escolhido entre os professores orientadores credenciados para um mandato de dois anos.

O coordenador preside o Colegiado do Curso de Pós-Graduação e a Comissão de Pós-Graduação e é o responsável pelo andamento do programa junto à Congregação de Carreira, ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e às agências de fomento (CAPES e CNPq).

A coordenação geral dos cursos de pós-graduação na Universidade cabe, no plano deliberativo, diretamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEP.

Professor Orientador

Cada aluno regular tem um professor orientador, nos prazos estabelecidos em cada curso, credenciado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – CPP. Para orientador de Mestrado, exige-se o título de doutor ou equivalente. Para orientador de Doutorado, exige-se o título de doutor e comprovação de significativa produção acadêmica.

Avaliação dos Programas de Pós-graduação

A Fundação CAPES, órgão vinculado ao Ministério da Educação, é responsável pelo fomento e pela avaliação da pós-graduação stricto sensu. A partir de 1998, foi estabelecido um novo sistema de avaliação baseado nos seguintes pontos:

  • tem formação de recursos humanos de alto nível dos programas de pós-graduação;
  • adota uma escala de 1 a 7 para avaliação e classificação dos programas;
  • tem como referência básica o oferecimento de formação de recursos humanos de alto nível segundo padrões internacionais;
  • flexibilização do modelo de pós-graduação, considerando as funções atribuídas a cada nível de curso a relação entre o mestrado e o doutorado, e o grau de integração com a graduação.

A validade dos conceitos (1 a 7) atribuídos pela CAPES é trienal, e os cursos a partir de 1998 são avaliados com conceito, havendo autorização para funcionamento pleno os que obtêm pontuação mínima de 3.

Anualmente a CAPES acompanha o desempenho dos programas, baseado em Relatórios DATA CAPES, visitas in loco e outros mecanismos.